Buscar

Proporcionalidade na Jurisprudência Constitucional Canadense e Germânica

MARCHI, C.. Proporcionalidade na Jurisprudência

Constitucional Canadense e Germânica. Porto Alegre: Direitos

Fundamentais e Justiça, 2016. (Tradução/Artigo).

Posts recentes

Com a chegada do IVA Dual (IBS + CBS) , empresas, operadoras e até os profissionais de saúde vão precisar se adaptar — e rápido!...

🌍 Os Estados Unidos impuseram uma tarifa de 50% sobre diversos produtos brasileiros em 2025 — uma crise comercial com fortes motivações...

A promessa era de simplificação, mas a realidade pode ser bem diferente para micro e pequenas empresas. O fim do DAS, aumento da...